Estes Termos disciplinam o acesso e o uso do site https://pccom.pro, incluindo suas páginas institucionais, blog, portfólio e formulário de contato. Seu objetivo é esclarecer as condições de uso do conteúdo e dos recursos disponibilizados pela Pccom Pro.
1 Responsável pelo site
O site é mantido por [PREENCHER RAZÃO SOCIAL], nome de divulgação Pccom Pro, CNPJ [PREENCHER], com endereço em [PREENCHER ENDEREÇO COMPLETO].
Canal de atendimento: https://pccom.pro/contato.php. E-mail de contato: [PREENCHER].
2 Aplicação dos Termos
Utilize o site de acordo com estes Termos e com a legislação aplicável. O mero acesso não representa consentimento genérico para tratamento de dados pessoais, contratação de serviços ou renúncia a direitos. Funcionalidades que dependam de manifestação específica deverão apresentá-la de forma clara.
A Política de Privacidade explica o tratamento de dados pessoais. Serviços contratados, ambientes restritos e plataformas externas podem ter condições próprias, que serão apresentadas conforme o contexto.
3 Informações sobre soluções e contratação
O conteúdo apresenta a atuação, as soluções e os serviços da Pccom Pro. Salvo oferta expressa em sentido diverso, o envio de formulário, o acesso ao portfólio ou uma conversa inicial não concluem uma contratação. A contratação depende da formalização aplicável ao serviço.
Escopo, preços, prazos, níveis de atendimento, requisitos técnicos, licenças, responsabilidades e exclusões serão definidos na proposta, no contrato ou no instrumento correspondente. Uma apresentação geral não amplia automaticamente o escopo contratado.
Informações e ofertas suficientemente precisas vinculam o fornecedor nas hipóteses previstas em lei. Estes Termos não afastam os direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor quando aplicável.
4 Uso permitido e deveres do usuário
Você pode navegar, consultar os materiais e entrar em contato para finalidades lícitas. Ao preencher formulários, informe dados corretos e apenas os necessários ao atendimento. Se agir por uma empresa, assegure que possui autorização para representá-la no ato praticado.
Não utilize o site para fraude, disseminação de código malicioso, envio de spam, tentativa de acesso não autorizado, extração indevida de dados pessoais, interferência na infraestrutura ou violação de direitos de terceiros. Não explore vulnerabilidades sem autorização.
Não envie credenciais, documentos sigilosos ou dados pessoais excessivos pelo formulário. Para assuntos que exijam informação confidencial, solicite previamente um canal apropriado.
5 Conteúdo e propriedade intelectual
Textos, imagens, identidade visual, marcas, materiais e demais elementos do site pertencem à Pccom Pro ou a seus respectivos titulares, conforme aplicável. O acesso não transfere sua titularidade nem concede licença geral de exploração comercial.
É permitida a consulta para fins informativos e a divulgação de links para as páginas públicas. Citações e demais usos legalmente permitidos devem respeitar os direitos autorais e indicar a fonte e a autoria quando exigido. Outros usos que dependam de autorização deverão ser solicitados ao titular. Marcas de terceiros permanecem de seus respectivos proprietários.
6 Artigos e materiais informativos
Artigos e materiais publicados têm finalidade informativa e refletem o contexto de sua publicação. Decisões técnicas ou de negócio exigem avaliação das características e dos riscos de cada ambiente. O conteúdo geral não substitui diagnóstico, projeto ou orientação específica formalmente contratada.
7 Disponibilidade e links externos
O site pode sofrer interrupções por manutenção, falhas técnicas ou eventos externos. A Pccom Pro buscará corrigir problemas sob sua responsabilidade, sem prometer disponibilidade ininterrupta. Níveis de serviço de soluções contratadas serão regidos pelos respectivos instrumentos.
Links para WhatsApp, redes sociais, portais e outras plataformas levam a serviços administrados por terceiros, sujeitos às próprias regras. A responsabilidade por cada serviço será apurada conforme a atuação das partes e a legislação aplicável.
8 Responsabilidade e proteção do site
A responsabilidade da Pccom Pro e dos usuários será apurada conforme a legislação, o fato ocorrido, o nexo causal e os instrumentos aplicáveis. Estes Termos não excluem garantias legais nem estabelecem isenção de responsabilidade por condutas próprias ou obrigações que a lei não permita afastar.
Diante de indícios de uso ilícito ou risco à infraestrutura, poderão ser adotadas medidas proporcionais para proteger o site, inclusive limitar acessos abusivos e preservar evidências, respeitados os direitos dos envolvidos.
9 Alterações e solução de questões
Os Termos podem ser atualizados para refletir mudanças nas funcionalidades ou na legislação. A versão publicada deve indicar sua data. Alterações não afastam direitos adquiridos nem modificam contratos já celebrados sem fundamento válido.
Aplica-se a legislação brasileira. Questões relativas ao site podem ser encaminhadas ao canal da seção 1 para tentativa de solução. Eventuais controvérsias serão submetidas ao juízo competente segundo as regras legais, preservado o foro do consumidor quando aplicável.
Data de vigência: [PREENCHER NA PUBLICAÇÃO].